Governo estuda proposta de tributação para serviços de streaming

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Segundo a publicação no jornal Estadão, os serviços de streaming como o Netflix, podem ficar mais caros no Brasil em breve. Após uma série de debates e pressões impostas pelas companhias de TV por assinatura, o governo federal disse ter prioridade na revisão da carga tributária sobre esse crescente setor.

Segundo as operadoras de TV a cabo, o ponto principal da cobrança, seria a concorrência injusta, uma vez que não existem regulamentações ou impostos direcionados a esse tipo de serviço no Brasil.

Vejo como uma necessidade a regulamentação e a tributação dos OTTs para criar condições de igualdade“, disse em entrevista, Gilberto Kassab, ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Não é justo que empresas que criam empregos no Brasil e oferecem serviços de qualidade não tenham a mesma condição de igualdade. Eu não quero criminalizar ou dizer que sou contra qualquer outra forma de comunicação. Mas, como ministro, acho que deve ser feita uma discussão profunda para se tomar decisões no governo“, comentou o ministro a jornalistas, durante visita ao congresso realizado pela ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura).

Ainda segundo a matéria, as companhias tiveram uma queda significativa no número de seus assinantes, chegando a 4,3% em abril deste ano.
Em 2015, o setor teve sua primeira grande queda desde 2002, que fez com que empresários do setor ficassem atentos a mudança do mercado.

A Anatel também criou muita polêmica ao defender o limite de uso de dados da internet, sob o argumento de que “pessoas que jogam demais, devem pagar a mais por isso“.

Fonte: Gamehall Network