Perfil “Gamer Antifascista” consegue na Justiça direito de retornar ao Twitter

Em março deste ano, o perfil do Twitter “Gamer Antifascista“, gerenciado pelo advogado Anderson do Patrocínio, foi massivamente denunciado por fãs do streamer Gaules, após o perfil divulgar um trecho de uma live em que Gaules aparece atacando movimentos sociais como o MST e o MTST.

O perfil contestava a participação do streamer em uma premiação. Você pode ler mais sobre o caso clicando aqui.

Passados quase seis meses desde o ocorrido, Anderson abriu processo contra a plataforma para reaver o controle de sua conta, que questiona e levanta discussões políticas e sociais sobre o meio gamer. Porém, o Twitter sequer enviou um representante para a audiência que definiria se o advogado poderia retornar com sua antiga conta ou se permaneceria suspenso.

Diante da ausência de defesa por parte da plataforma, a juíza Maria Luiza Vilhena, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a conta gerida por Anderson seja reativada no prazo de 5 dias. Caso o Twitter não cumpra com a reativação, está sujeito a arcar com uma multa diária de R$300,00 e limitada a R$30 mil. Confira o trecho da decisão:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE EXTINTO o processo, ao
DECLARAR inépcia da petição inicial quanto aos pedidos de suspensão de contas
eletrônicas de terceiros, bem como, no mérito remanescente, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida ao
cumprimento da obrigação de reativar a conta do autor junto à plataforma
eletrônica, com todas suas funcionalidades e proteções devidas, dentro de 5 dias,
sob pena da incidência de multa diária de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00, sem
prejuízo da conversão dessa obrigação em perdas e danos em caso de mora mais
prolongada.

Outro portal que também acompanha o caso desde o início e reportou a decisão judicial de retorno do perfil foi o Drops de Jogos, do jornalista Pedro Zambarda.

O caso tomou uma dimensão em portais e projetos independentes. Anderson, na época, concedeu entrevistas ao Diário do Centro do Mundo, conhecido portal de notícias com foco político, além de veículos especializados em games, como o Nautilus, além dos podcasts do pesquisador e professor universitário Sérgio Amadeu, o Tecnopolítica e Roteirices, do jornalista Carlos Alberto Jr.

Após quatro meses do ocorrido, o advogado, que também é pesquisador da intersecção entre jogos eletrônicos e política e mestrando pela Universidade Federal do ABC, foi entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo, em uma matéria que informa que o presidente Jair Bolsonaro perdeu apoio de uma de suas principais bases, os gamers.

O que disse o Twitter após essa decisão

Nós entramos em contato com o setor responsável do Twitter, via e-mail, para ter um posicionamento oficial da plataforma sobre a decisão. [ATUALIZADO ÀS 13H35] O Twitter, através de sua assessoria de imprensa, enviou o seguinte comunicado ao Salvando Nerd:

Ao ser questionado sobre a decisão já ter sido sentenciada e se o Twitter irá recorrer da decisão, não obtivemos nenhuma resposta até o momento.